Em caso de faltas não justificadas, o empregador tem de estar bem preparado para se proteger de atitudes de má fé por parte do empregado. Recomenda-se que na primeira falta injustificada do funcionário, o empregador aplique apenas uma advertência verbal, porém efetue todos os descontos salariais advindos da ausência sem motivação. A partir da segunda falta injustificada, no entanto, o empregador não só pode como deve aplicar advertências escritas ao empregado, pois, em caso de muitas faltas injustificadas em um curto período as advertências e suspensões servirão como base para a aplicação de uma dispensa por justa causa.

Em que momento devo aplicar a advertência escrita por falta injustificada ao empregado?

É importante que a advertência escrita seja aplicada no dia em que o empregado comparecer novamente ao trabalho após a falta injustificada. Por exemplo: Se o funcionário faltou na terça feira, o empregador, se quiser aplicar a advertência, deve fazê-lo já na quarta feira durante a jornada de trabalho do funcionário. O empregador NÃO pode aplicar uma advertência por fatos passados, ou seja, não se pode aplicar uma advertência ao empregado por uma falta injustificada ocorrida semanas atrás.

O empregado pode se recusar a assinar a advertência?

O empregado até pode se recusar a assinar, pois ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo. Porém, isso não será um problema. Para que a advertência escrita possua validade mesmo sem a assinatura do empregado, é IMPRESCINDÍVEL que o empregador colha a assinatura de 2 testemunhas que presenciaram o fato. Com a assinatura das testemunhas, a advertência é válida mesmo sem a assinatura do empregado.

Observação: As advertências e suspensões são válidas pelo período de 6 meses, após o qual são “zeradas” e perdem seu valor legal para a demissão por justa causa.

“O funcionário ausente e que não é devidamente advertido prejudica todo o trabalho feito para manter um grupo comprometido. Por isso, as advertências são necessárias para manter a saúde social, financeira e estrutural de sua empresa.” (Fonte: createfm.co.uk)

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Tayrone Mesquita
Tayrone Mesquita
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